
Paternidade Compreenda
Paternidade Compreenda Temos recebido muitas ligações e mensagens com dúvidas referente a paternidade. Então decidimos relacionar alguns pontos reunindo as...

Pessoa com AIDS assegura o benefício de prestação continuada
Pessoa com AIDS assegura o benefício de prestação continuada A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

Vínculo empregatício – Quais os requisitos para a formação?
Vínculo empregatício – Quais os requisitos para a formação? Ao analisarmos a legislação vigente, encontraremos uma série de relações de...

Você sabia que a guarda compartilhada é obrigatória?
Você sabia que a guarda compartilhada é obrigatória? Pois é, desde 2014 com a Lei 13.058/2014 cuja alterou as disposições...

Contrato de Trabalho Intermitente saiba como funciona
Contrato de Trabalho Intermitente saiba como funciona A Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 conforme já se sabe entrou em vigor...

Todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros deve receber adicional de 25%
Todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros deve receber adicional de 25% A Primeira Seção do Superior Tribunal...

É condição obrigatória o reconhecimento de união estável para a concessão de pensão por morte
É condição obrigatória o reconhecimento de união estável para a concessão de pensão por morte Por unanimidade, a 2ª Turma...

Auxílio doença de segurado do INSS é convertido em aposentadoria por invalidez
Auxílio doença de segurado do INSS é convertido em aposentadoria por invalidez A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu...

Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017 – A ação trabalhista e a liquidação dos pedidos
Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017 – A ação trabalhista e a liquidação dos pedidos O Escritório Guidio & Corrêa Advogados em...

Pai não paga pensão alimentícia a filha e avó paterna é condenada a pagar
Pai não paga pensão alimentícia a filha e avó paterna é condenada a pagar Uma vó paterna terá de pagar...

