4 Formas que uma pessoa que está cumprindo prisão pode utilizar para diminuir a sua pena
4 Formas que uma pessoa que está cumprindo prisão pode utilizar para diminuir a sua pena
Muitas pessoas não sabem, mas uma das finalidades da pena no Brasil tem como objetivo a ressocialização do indivíduo e não somente a punição pelo mal cometido, sendo um mecanismo por meio do qual o condenado se insere gradativamente na sociedade e por meio do qual o Estado tenta evitar que o indivíduo volte a delinquir.
As principais medidas adotadas para este fim são o trabalho e estudo, sendo estabelecido na Lei de Execuções Penais como um direito, mas também como um dever do apenado.
Assim, no presente post, a Dra. Nathalia Azevedo advogada do Escritório Guidio Advogados que atua no Direito Penal, apresenta 4 formas que uma pessoa que está cumprindo prisão pode utilizar para diminuir a sua pena.
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