
Justiça autoriza retificação de nome e sexo em registro de nascimento
Justiça autoriza retificação de nome e sexo em registro de nascimento O juiz André Forato Anhê, da Comarca de Ferraz...

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam...

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI),...

Concurso Público – Justiça reconhece direito de candidato com tatuagem em concurso para bombeiro
Concurso Público – Justiça reconhece direito de candidato com tatuagem em concurso para bombeiro A 3ª Câmara de Direito Público...

Carteira Profissional do Trabalho – Qual o prazo a empresa tem para providenciar as devidas anotações e devolvê-la ao empregado?
Carteira Profissional do Trabalho – Qual o prazo a empresa tem para providenciar as devidas anotações e devolvê-la ao empregado?...

Banco deve indenizar por clonagem de cartão
Banco deve indenizar por clonagem de cartão O Banco do Brasil S.A. deve indenizar uma cliente em R$ 32.724,13 mil,...

Exame médico em concurso se limita a comprovar saúde física e mental do candidato
Exame médico em concurso se limita a comprovar saúde física e mental do candidato A 6ª Turma do Tribunal Regional...

Idosa que viajou em pé deve receber R$ 18 mil por danos morais
Idosa que viajou em pé deve receber R$ 18 mil por danos morais Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por...

Empresa indenizará turista por cruzeiro internacional que só passeou pelo Brasil
Empresa indenizará turista por cruzeiro internacional que só passeou pelo Brasil A 3ª Câmara Civil do TJ manteve indenização por...

Paciente do SUS tem direito a receber medicamento para tratamento da epilepsia
Paciente do SUS tem direito a receber medicamento para tratamento da epilepsia A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás...

