Pai não paga pensão alimentícia a filha e avó paterna é condenada a pagar
Pai não paga pensão alimentícia a filha e avó paterna é condenada a pagar Uma vó paterna terá de pagar...
Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia
Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma...
Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia
Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia Se o valor regular da pensão...
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros Nos casos de...
Pensão alimentícia para o ex é possível?
Pensão alimentícia para o ex é possível? Algumas pessoas talvez não saibam a resposta para a pergunta acima, mas se...
Compensação de valores na pensão alimentícia
Compensação de valores na pensão alimentícia Atualmente, muito se discute acerca da pensão alimentícia, ações para requerimento de alimentos, ações...
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Breves comentários sobre o divórcio e a partilha de bens
Breves comentários sobre o divórcio e a partilha de bens Uma pergunta que sempre nos chega é: Meu casamento acabou,...
Por maus tratos mãe perde a guarda de filha
Por maus tratos mãe perde a guarda de filha A Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de...
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam...