Avó que pernoitou no aeroporto com neta de 1 ano após voo adiantar será indenizada
Avó que pernoitou no aeroporto com neta de 1 ano após voo adiantar será indenizada Sentença proferida pela 7ª Vara...
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos A Segunda Turma do Tribunal...
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente Ao receber o resultado reagente para...
Registro De Nascimento E Registro De Óbito Saiba Como Fazer
Registro De Nascimento E Registro De Óbito Saiba Como Fazer O registro de nascimento assim como o registro de óbito,...
Tribunal considera ilegal exigência de simulador de direção veicular no processo de habilitação
Tribunal considera ilegal exigência de simulador de direção veicular no processo de habilitação A Sexta Turma do TRF 1ª Região,...
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a...
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total...
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não...
Ata Notarial e o fim a que se destina
Ata Notarial e o fim a que se destina A ata notarial é o instrumento que no tempo e no...
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença Herdeiros não precisam abrir inventário para serem...
