Tribunal mantém multa contra Lacticínios Tirol por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem
Tribunal mantém multa contra Lacticínios Tirol por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem O Tribunal Regional...
Palestra: Como evitar prejuízos com processos trabalhistas e contratos comerciais
Evento beneficente abordará estratégias protetivas de gestão empresarial para pequenas e médias empresas Há milhares de empresas que investem muito...
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados por serviço não contratado
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados por serviço não contratado A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por unanimidade, confirmou...
Casas Lotéricas São Alvo Golpe
Casas Lotéricas São Alvo De Golpe Golpe em Lotérica de Piracicaba As funcionárias de uma Casa Lotérica de Piracicaba (SP)...
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Empresas devem indenizar por cobrança de venda desfeita
Empresas devem indenizar por cobrança de venda desfeita A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado
Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado A 6ª Turma do TRF da 1ª Região...
Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho
Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular...
Proibição de animais em condomínio deve ser relativizada
Proibição de animais em condomínio deve ser relativizada É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a...
Por demora de 110 dias para sanar defeitos em carro concessionária é condenada a indenizar cliente
Por demora de 110 dias para sanar defeitos em carro concessionária é condenada a indenizar cliente A 1ª Turma Recursal...
