Contrato de compra e venda de imóvel dicas importantes
Contrato de compra e venda de imóvel dicas importantes Infelizmente é muito comum identificarmos pessoas físicas ou jurídicas enfrentarem problemas...
Transexual conquista direito de mudança de nome e sexo em documento de identidade, mesmo sem realização de cirurgia
Transexual conquista direito de mudança de nome e sexo em documento de identidade, mesmo sem realização de cirurgia Mesmo antes...
Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho
Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular...
Proibição de animais em condomínio deve ser relativizada
Proibição de animais em condomínio deve ser relativizada É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a...
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente
Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente Ao receber o resultado reagente para...
Registro De Nascimento E Registro De Óbito Saiba Como Fazer
Registro De Nascimento E Registro De Óbito Saiba Como Fazer O registro de nascimento assim como o registro de óbito,...
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia
Condomínio não pode aplicar multa sem deliberação em assembleia A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a...
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença Herdeiros não precisam abrir inventário para serem...
Cheque pré-datado descontado antecipadamente gera indenização
Cheque pré-datado descontado antecipadamente gera indenização Com voto do desembargador Francisco Vildon José Valente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal...
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...