Empresas devem indenizar por cobrança de venda desfeita
Empresas devem indenizar por cobrança de venda desfeita A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Por demora de 110 dias para sanar defeitos em carro concessionária é condenada a indenizar cliente
Por demora de 110 dias para sanar defeitos em carro concessionária é condenada a indenizar cliente A 1ª Turma Recursal...
Avó que pernoitou no aeroporto com neta de 1 ano após voo adiantar será indenizada
Avó que pernoitou no aeroporto com neta de 1 ano após voo adiantar será indenizada Sentença proferida pela 7ª Vara...
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total...
Cláusula que autoriza bancos a descontar automaticamente valores para cobrir débitos é abusiva
Cláusula que autoriza bancos a descontar automaticamente valores para cobrir débitos é abusiva A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...
Aluno que desistiu de pós graduação não pode sofrer cobrança da mensalidade pela universidade
Aluno que desistiu de pós graduação não pode sofrer cobrança da mensalidade pela universidade A 1ª Câmara Civil do TJ...
Por cobrar dívida inexistente empresa de TV a cabo é condenada a pagar indenização
Por cobrar dívida inexistente empresa de TV a cabo é condenada a pagar indenização Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo...
Idosa que viajou em pé deve receber R$ 18 mil por danos morais
Idosa que viajou em pé deve receber R$ 18 mil por danos morais Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por...
Empresa indenizará turista por cruzeiro internacional que só passeou pelo Brasil
Empresa indenizará turista por cruzeiro internacional que só passeou pelo Brasil A 3ª Câmara Civil do TJ manteve indenização por...
Entenda como ficam as novas regras do cartão de crédito
Entenda como ficam as novas regras do cartão de crédito Governo muda regras para reduzir juros para os clientes que...