Advocacia Pro Bono, compreenda o que significa
Advocacia Pro Bono, compreenda o que significa
Com a entrada em vigor do Novo Código de Ética da OAB em setembro de 2016, muitas inovações foram trazidas pelo mesmo, e entre estas está a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos.
A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem duvida o caminho necessário para ampliar o acesso à Justiça. Pro bono público (ou apenas pro bono) é uma expressão latina que significa “para o bem do povo”. O trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária e principalmente solidária. Na área jurídica, o termo pro bono refere-se aos serviços jurídicos prestados gratuitamente para aqueles que são incapazes de arcar com os custos da contratação de um advogado.
A advocacia pro bono pode ser oferecida voluntariamente por qualquer advogado ou escritório de advocacia, para tanto vejamos a seguir o que versa o Novo Código de Ética da Oab sobre o assunto: